sábado, 30 de outubro de 2010

Aula de 15 de Outubro

Em 1977, quando se inicia o processo de adesão, a agricultura portuguesa encontra-se tecnicamente e economicamente estagnada:
• para o emprego contribuía 30% e para formação 17% do PIB; • a produtividade e o rendimento eram muito inferior aos restantes países-membros;
• o investimento era muito reduzido e as técnicas pouco evoluídas;
• as infra-estruturas agrícolas eram insuficientes e as das estruturas fundiárias;
• havia pouca experiência em relação à concorrência nos mercados internos e externos.
No Programa de Pré-adesão e no Tratado de Adesão, as fragilidades da agricultura portuguesa foram admitidas, permite assim uma integração em duas etapas:
1ª Até 1990, Portugal não teve regras de preços e mercados da PAC, para tornar fácil a adaptação. Contudo, obteve incentivos financeiros do PEDAP - Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa, do qual o objectivo era fomentar uma modernização acelerada nos primeiros anos.
2ª Marcada pela concretização do Mercado Único (1993), o mercado português sujeitou-se antes do tempo conveniente à concorrência externa. Neste período, decorreu a primeira reforma da PAC, que contribuiu para tornar a integração mais difícil.
Além das fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as sucessivas alterações da PAC tornaram ainda mais difícil a integração. Tivemos então de confrontar com dificuldades acrescidas:
• limitações à produção, pelo sistema de quotas;
• foi desfavorecido pelo sistema de repartições dos apoios, em função do rendimento médio e área de exploração que era benéfico para alguns sectores e países que mais produziam;
• endividamento dos agricultores.
No final do segundo Quadro Comunitário de Apoio- QCA II (1994-99), encontra-se numa situação favorável:
• número de explorações agrícolas diminuiu, enquanto a dimensão aumentou;
• investimentos em infra-estruturas fundiárias, tecnologias e formação profissional com os apoios do PEDAP até 1995 e do PAMAF- Programa de apoio à Modernização Agrícola e Florestal- 19994-99.
O programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural- AGRO- tem dois objectivos: o primeiro projecta melhor competitividade agro-florestal e sustentabilidade rural, o segundo propõe reforçar a formação profissional.Objectivos específicos:
• reforçar a competitividade económica agro-florestal,
• incentivar multifuncionalidade das explorações;
• qualidade e inovação da produção agro-florestal e rural;
• valorizar o potencial do território;
• melhorar as condições de vida e de rendimento agrícola;
• organizar associações de agricultores.
A Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais Regionais- AGRIS- tem oito acções:• Diversificação da agricultura;
• Produtos de qualidade;
• Gestão sustentável e estabilidade ecológica;
• Serviços à agricultura;
• Emparcelamento;
• Caminhos e electrificação rural;
• Valorização do ambiente e do património rural;
• Desenvolvimento agro-florestal rural.
Texto apresentado pela Joana Castanheira, aluna nº 10 do 11ºD